Informações da Ouvidoria
Ouvidor(a) Responsável
Maria Isabel Sampaio Moreira
Contatos da Ouvidoria
Telefone: 08533771272
E-mail: cmitaitinga@gmail.com
Endereço da Ouvidoria
Rua João Ferreira Viana, Nº 325 - Centro - Cep: 61880-000 - Itaitinga/CE
Horário de Atendimento
08h às 14h
Atribuições da Ouvidoria
- Atender o usuário do serviço público de forma adequada, observando os princípios da regularidade, continuidade, efetividade, segurança, atualidade, generalidade, transparência e cortesia.
- Atuar com independência e autonomia, fomentando a participação do usuário do serviço público na administração pública, conforme a Lei n° 13.460 de 2017.
- Receber, analisar e encaminhar manifestações — Elogio, Solicitação, Reclamação, Denúncia, Informação, Simplificação e Sugestão — sobre os serviços públicos prestados.
- Contribuir com a melhoria das atividades da administração pública, através de relatórios de gestão e recomendações de possíveis correções.
- Estimular e promover ações que incentivem a participação cidadã, o controle social e a governança pública.
- Subsidiar a administração pública na tomada de decisão com dados sistematizados e indicadores definidos em relatórios de gestão.
Objetivos da Ouvidoria
- Acolher, tratar e fornecer respostas às manifestações do cidadão, registradas de forma adequada nos canais de comunicação da administração pública.
- Responsabilizar-se pela clareza, objetividade, integridade e transparência das informações fornecidas em resposta às manifestações.
- Incentivar a criação de ferramentas de diálogo entre a administração pública e o usuário do serviço público.
Propósito da Ouvidoria
Atuar fundamentada nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, com o objetivo de identificar oportunidades de melhorias e recomendar mudanças nas rotinas de trabalho.
Valores da Ouvidoria
- Transparência: Estimular a participação cidadã e o controle social no monitoramento das atividades da administração pública.
- Publicidade: Disponibilizar e garantir o acesso às informações públicas quando solicitado.
- Governança: Atuar de forma eficiente e proativa na interlocução entre os usuários dos serviços públicos e a administração pública.
- Integridade: Exercer atividades administrativas alinhadas aos princípios éticos e normas legais.
- Confidencialidade: Garantir a segurança dos dados pessoais e sensíveis durante o processo de tratamento da manifestação.
- Humanização: Atuar de forma respeitosa nas relações interpessoais, valorizando a inclusão social e a boa-fé.
- Eficiência: Exercer atividades de forma célere, garantindo a qualidade no tratamento da manifestação.
- Compromisso: Garantir ao demandante que será informado da resposta de sua manifestação dentro do prazo estabelecido pela legislação.
