Câmara Municipal

Comissão de Constituição e Justiça

Presidente:
Relator: Teste
Membro: Lucia Queiroz

Comissão Permanente de Defesa do Consumidor

Presidente: Isaque
Relator: Joab Campeão
Membro: Lucia Queiroz

3 nº 33/2025

Autor: Leandro silva (PL)
Ementa: teste
Situação:

3 nº 433/2025

Autor: Prof. Edinaldo (PT)
Ementa: Moção - 2025
Situação:

2 nº 22/2024

Autor:
Ementa: teste
Situação:

7 nº 1234/2025

Autor: Lucia Queiroz (PT)
Ementa: Oi
Situação:

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Categoria: Lei Municipal
Exercício: 2025
Data de Publicação: 17/09/2025

sdads

Categoria: Lei Municipal
Exercício: 5
Data de Publicação: 12/09/2025

eawewae

Categoria: Lei Municipal
Exercício: 2025
Data de Publicação: 05/09/2025

ASDADSD

Categoria: Lei Municipal
Exercício: 4
Data de Publicação: 04/09/2025

Categoria: Decreto
Exercício: 2023
Data de Publicação: 01/09/2025

teste

Categoria: Decreto
Exercício: 2025
Data de Publicação: 01/09/2025

753951

Categoria: Decreto
Exercício: 2024
Data de Publicação: 01/09/2025

Joab

Categoria: Decreto
Exercício: 2023
Data de Publicação: 01/09/2025

Decreto temporariamente temporário

Categoria: Decreto
Exercício: 2025
Data de Publicação: 01/09/2025

decreto de Nº 026, de 01 de setembro de 2025

Categoria: Decreto
Exercício: 2025
Data de Publicação: 01/09/2025

Decreto num sei o que

Categoria: Decreto
Exercício: 2025
Data de Publicação: 01/09/2025

Gabriel Martins

Categoria: Decreto
Exercício: 2023
Data de Publicação: 01/09/2025

Categoria: Decreto
Exercício: 2025
Data de Publicação: 31/08/2025

Categoria: Portaria
Exercício: 0
Data de Publicação: 14/08/2025

Categoria: Portaria
Exercício: 0
Data de Publicação: 04/08/2025

Categoria: Portaria
Exercício: 2025
Data de Publicação: 20/05/2025

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Categoria: Lei Municipal
Exercício: 2025
Data de Publicação: 16/05/2025

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Categoria: Lei Municipal
Exercício: 2025
Data de Publicação: 15/05/2025

ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Lei Municipal
Exercício: 2024
Data de Publicação: 27/12/2024

Categoria: Portaria
Exercício: 2024
Data de Publicação: 29/11/2024

Decreto Legislativo N 789

Categoria: Decreto
Exercício: 2023
Data de Publicação: 28/07/2024

ELOM

Categoria: Lei Orgânica
Exercício: 2021
Data de Publicação: 28/12/2021

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DE PREVENÇÃO RELACIONADA AO COVID-19

Categoria: Decreto
Exercício: 2020
Data de Publicação: 06/04/2020

021/2020

Categoria: Portaria
Exercício: 2020
Data de Publicação: 20/01/2020

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Categoria: Decreto
Exercício: 2025
Data de Publicação: 30/11/-0001